As teses apresentadas foram elaboradas após pesquisa na base de dados de Jurisprudência do STJ
atualizada até 31/01/2025.
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1. A competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando em litisconsórcio passivo com pessoa jurídica de direito público, é do juízo cível no qual for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo as respectivas normas de organização judiciária (Tese julgada pelo rito do art. 1.036 do CPC/2015 – Tema n. 976).
Julgados: REsp 1643856/SP, Rel. Min. OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 19/12/2017; AgInt
no REsp 1214569/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 02/05/2018; REsp
1799455/SP, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 11/10/2019; REsp 1643873/SP,
Rel. Min. OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 19/12/2017; EDcl no AgInt no REsp 1663859/SP,
Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJe 23/05/2018; AREsp 1895316/GO
(decisão monocrática), Rel. Min. AFRÂNIO VILELA, Segunda Turma, publicado em 29/10/2024;
REsp 1639587/SP (decisão monocrática), Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma,
publicado em 13/05/2024; AREsp 1505292/SP (decisão monocrática), Rel. Min. HUMBERTO
MARTINS, Segunda Turma, publicado em 01/03/2023
(Vide Informativo de Jurisprudência N. 617) (Vide Repetitivos Organizados por Assunto)
2. O juízo da recuperação judicial não é competente para decidir sobre a constrição de bens não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa (Súmula n. 480 do STJ).
Julgados: AgInt no CC 203165/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, DJe
19/09/2024; AgInt nos EDcl no CC 200484/GO, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe
06/12/2024; AgInt no REsp 1664577/DF, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, DJe
15/08/2024; AgInt no REsp 2041801/MG, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe
11/10/2023; AgInt nos EDcl no CC 201995/AL, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe
03/06/2024; AgInt no REsp 2101219/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe
03/07/2024
(Vide Informativos de Jurisprudência N. 762 e 805) (Vide Súmula Anotada N. 480/STJ) (Vide Jurisprudência em
Teses N. 35 – TEMA 3 e N. 35)
3. A notificação do protesto, para requerimento de falência da empresa devedora, exige a identificação da pessoa que a recebeu (Súmula n. 361 do STJ).
Julgados: AgRg no REsp 1117861/SC, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 30/05/2016;
AgInt nos EDcl no REsp 1386738/CE, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 19/05/2017; AgInt no AREsp 964541/MG, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe
17/05/2018; AREsp 2139481/MG (decisão monocrática), Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA,
Quarta Turma, publicado em 20/12/2024; REsp 1668415/RS (decisão monocrática), Rel. Min.
MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 03/05/2023; AREsp 1452306/SP (decisão
monocrática), Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, publicado em 28/05/2019
(Vide Súmula Anotada N. 361/STJ)
4. Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 – Tema n. 1.051).
Julgados: AgInt no AREsp 2542338/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe
18/09/2024; REsp 1842911/RS, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, DJe
17/12/2020; AgInt no AREsp 2212151/RS, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA
TURMA, DJe 06/11/2024; AgInt no REsp 2085090/RJ, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 21/06/2024; AgInt no AgInt no REsp 2076747/SP, Rel. Min. FRANCISCO
FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 04/09/2024; AgInt no REsp 2153520/DF, Min. RAUL ARAÚJO,
QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2024
(Vide Informativos de Jurisprudência N. 759, 807 e 684)
5. A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória, pois não se lhes aplicam a suspensão prevista nos arts. 6º, caput, e 52, inciso III, ou a novação a que se refere o art. 59, caput, por força do que dispõe o art. 49, § 1º, todos da Lei n. 11.101/2005 (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 – Teman. 885).
Julgados: AgInt no REsp 2159068/DF, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 29/11/2024;
AgInt no AREsp 2382719/GO, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJe
28/02/2024; AgInt nos EDcl no REsp 2061254/MT, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe
16/08/2024; REsp 1333349/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe
02/02/2015; REsp 2129985/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 20/06/2024;
AgInt no AREsp 2528351/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, DJe
02/10/2024; AgInt no AREsp 2224940/GO, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 16/10/2023
(Vide Súmula Anotada N. 581/STJ) (Vide Jurisprudência em Teses N. 37 e N. 37 – TEMA 10) (Vide Repetitivos
Organizados por Assunto)
6. Ao produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos é facultado requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na Junta Comercial no momento em que formalizar o pedido recuperacional,
independentemente do tempo de seu registro (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 – Tema n. 1.145).
Julgados: AgInt no AREsp 1825896/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 15/09/2022; AgInt no AREsp 1958266/GO, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe
13/10/2022; REsp 1947011/PR, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe
03/08/2022; AgInt no AREsp 2270758/GO, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe
28/06/2023; AgInt no AREsp 2074143/MT, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA
TURMA, DJe 09/03/2023; REsp 1905573/MT, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 03/08/2022
(Vide Informativo de Jurisprudência N. 743) (Vide Repetitivos Organizados por Assunto)
7. É possível a Fazenda Pública habilitar em processo de falência crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da vigência da Lei n. 14.112/2020 e desde que não haja pedido de constrição no juízo executivo (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 – Tema n. 1.092).
Julgados: REsp 1907397/SP, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 25/11/2021; AgInt
no AREsp 2380672/MT, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe
30/11/2023; REsp 1872153/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 16/12/2021;
AREsp 1848543/SP, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 24/11/2023; REsp
1891836/SP, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 25/11/2021; REsp 1872759/SP,
Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 25/11/2021; AREsp 1891692/SP (decisão
monocrática), Rel. Min. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Primeira Turma, publicado em 20/08/2024;
AgInt no REsp 2071952/SE (decisão monocrática), Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, Primeira Turma,
publicado em 18/10/2023; REsp 1812909/SP (decisão monocrática), Rel. Min. REGINA HELENA
COSTA, Primeira Turma, publicado em 27/09/2023
(Vide Informativo de Jurisprudência N. 2 – Edição Especial) (Vide Repetitivos Organizados por Assunto) (Vide
Repetitivos Organizados por Assunto)
8. O encargo do DL n. 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito tributário devendo, por isso, ser classificado, na falência, na ordem estabelecida pelo art. 83, III, da Lei n. 11.101/2005 (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 – Tema n. 969).
Julgados: AgInt no REsp 2082186/TO, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJe
14/09/2023; AgInt no AREsp 2534325/GO, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe
20/08/2024; AgInt no REsp 2046332/RS, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe
10/05/2023; REsp 1521999/SP, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 22/03/2019;
REsp 1525388/SP, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 03/04/2019; AREsp
2575699/GO (decisão monocrática), Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma,
publicado em 05/06/2024; AREsp 2543845/SP (decisão monocrática), Rel. Min. GURGEL DE
FARIA, Primeira Turma, publicado em 03/06/2024
(Vide Informativo de Jurisprudência N. 644) (Vide Repetitivos Organizados por Assunto)
9. O encargo de 20% previsto no DL n. 1.025/1969 é exigível na execução fiscal
proposta contra a massa falida (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema n. 107).
Julgados: AgInt no REsp 1998963/MG, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJe
19/10/2022; AgRg no REsp 1505592/RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA
TURMA, DJe 11/03/2015; REsp 1110924/SP, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 19/06/2009; AgRg no Ag 1388558/MG, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,
DJe 27/10/2011; REsp 1398534/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe
09/12/2013
(Vide Informativo de Jurisprudência N. 408) (Vide Súmula Anotada N. 400/STJ) (Vide Jurisprudência em Teses N.
157 – TEMA 8) (Vide Repetitivos Organizados por Assunto)
10. Os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e
equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência, seja pela regência do Decreto-Lei n. 7.661/1945, seja pela forma prevista na Lei n. 11.101/2005, observado, neste último caso, o limite de valor previsto no artigo 83, inciso I, do referido Diploma legal (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema n. 637).
Item I do Tema n. 637/STJ.
Julgados: AgInt nos EDcl no AREsp 1847191/RS, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJe 15/12/2021; REsp 1152218/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL,
DJe 09/10/2014; REsp 1785467/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 16/08/2022;
AgInt no AREsp 1734898/RJ, Rel. Min. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, PRIMEIRA TURMA, DJe
16/02/2023; AgInt no REsp 1872896/PR, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 07/10/2020; AgInt na TutPrv no REsp 1924756/PR, Rel. Min. MANOEL ERHARDT
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 16/09/2021; AgInt no REsp
1924178/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 23/09/2021
(Vide Informativo de Jurisprudência N. 745) (Vide Jurisprudência em Teses N. 37 – TEMA 9, N. 65 – TEMA 1 e N. 65)
(Vide Repetitivos Organizados por Assunto)
11. São créditos extraconcursais os honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência, nos termos dos arts. 84 e 149 da Lei n. 11.101/2005 (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema n. 637).
Item II do Tema n. 367/STJ.
Julgados: AgInt no AgInt no AREsp 1858302/DF, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe
16/02/2023; AgInt no AREsp 2688178/MG, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe
22/10/2024; AgInt no AREsp 1857913/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe
30/06/2022; REsp 1152218/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJe
09/10/2014; AgInt no AREsp 1994838/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe
30/03/2022; AgInt no AREsp 1913225/SC, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA, DJe 16/12/2021; AgInt nos EDcl no AREsp 2212019/MT, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA
TURMA, DJe 25/05/2023
(Vide Informativo de Jurisprudência N. 540) (Vide Repetitivos Organizados por Assunto)
12. É cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de recuperação judicial e nos processos de falência, por força do art. 1.015, parágrafo único, do CPC/2015. (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 -Tema n. 1.022)
Modulação de efeitos: 1) As decisões interlocutórias que não foram objeto de recurso de agravo de
instrumento poderão ser objeto de impugnação pela parte em apelação ou em contrarrazões, como
autoriza o art. 1.009, §1º, CPC/15, nos processos em que efetivamente houver a previsão de cabimento
do recurso de apelação e se entender a parte que ainda será útil o enfrentamento da questão incidente
objeto da decisão interlocutória naquele momento processual. 2) A presente tese jurídica vinculante
deverá ser aplicada: (I) a todas as decisões interlocutórias proferidas após a publicação do acórdão que
fixou a tese; (II) a todos os agravos de instrumento interpostos antes da fixação da tese e que ainda se
encontrem pendentes de julgamento ao tempo da publicação deste acórdão, excluindo-se aqueles que
não foram conhecidos por decisão judicial transitada em julgado.”
Julgados: REsp 1717213/MT, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 10/12/2020;
AgInt no REsp 1937868/RJ, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 01/10/2021; REsp
1707066/MT, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 10/12/2020; AREsp 1337330/SC
(decisão monocrática), Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, publicado em
03/11/2021; REsp 1931143/TO (decisão monocrática), Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma,
publicado em 01/10/2021; REsp 1750348/SC (decisão monocrática), Rel. Min. MARIA ISABEL
GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 03/05/2022; AREsp 2505681/RJ (decisão monocrática),
Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, publicado em 18/04/2024
(Vide Informativos de Jurisprudência N. 684 e 656)
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