
Magistrado quer devolução rápida de empresas em recuperação ao mercado em vez de longa tutela judicial. Acesse a matéria completa...

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Em outra oportunidade nesta coluna, já tive a oportunidade de tratar acerca do papel do Ministério Público nos processos de...

Após trinta anos de plena vigência, o Código de Defesa do Consumidor recebeu importante atualização em julho de 2021. Com...

Equilíbrio é tudo! Certamente haverá consenso em qualquer discussão ao se propor que deva haver equilíbrio na busca de soluções...

O sistema de insolvência brasileiro sofreu profunda modernização com o advento da lei 11.101/05. Saíram de cena os arcaicos processos...

A falência é um instituto ainda muito estigmatizado na cultura jurídica brasileira. Há severa falta de objetividade para utilização do...