Data: de 16 a 21 de novembro de 2025Local: Lecce, ItáliaOrganizador: Accademia Juris Roma E Academia Paulista de Magistrados ...
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Data: de 16 a 21 de novembro de 2025Local: Lecce, ItáliaOrganizador: Accademia Juris Roma E Academia Paulista de Magistrados ...
Data: de 02 a 04 de julho de 2025Local: Bolonha, ItáliaOrganizador: Accademia Juris Roma E PUC/PR Para mais informações...
Data: 02 de junho de 2025Horário: das 09h às 19:30hLocal: Salão Nobre da USP – Largo de São Francisco, 95...
VI Congresso Brasileiro do Direito de Empresa Data: 23/05/2025Local: Hotel Intercontinental – São PauloOrganizador: Instituto Brasileiro de Direito da Empresa...
Texto de João de Oliveira Rodrigues Filho[1] e Rafael Moreira Faria[2] Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento...
As teses apresentadas foram elaboradas após pesquisa na base de dados de Jurisprudência do STJatualizada até 31/01/2025.Este periódico não é...
Magistrado quer devolução rápida de empresas em recuperação ao mercado em vez de longa tutela judicial. Acesse a matéria completa...
É com base nessas duas barreiras que, por vezes, chega-se a afirmar que “[a] empresa recuperável jamais recorrerá ao Judiciário...
Minha intenção inicial ao escrever este texto era a de contribuir propondo uma reflexão sobre a necessidade de termos uma...
Em outra oportunidade nesta coluna, já tive a oportunidade de tratar acerca do papel do Ministério Público nos processos de...
Após trinta anos de plena vigência, o Código de Defesa do Consumidor recebeu importante atualização em julho de 2021. Com...
O tratamento sobre habilitações e impugnações de crédito ainda não possui o amadurecimento necessário na doutrina e jurisprudência. Faço essa...
Equilíbrio é tudo! Certamente haverá consenso em qualquer discussão ao se propor que deva haver equilíbrio na busca de soluções...
O sistema de insolvência brasileiro sofreu profunda modernização com o advento da lei 11.101/05. Saíram de cena os arcaicos processos...
A falência é um instituto ainda muito estigmatizado na cultura jurídica brasileira. Há severa falta de objetividade para utilização do...
A recuperação judicial é um instituto do direito de insolvência voltado a conferir uma oportunidade à determinada atividade empresarial de...
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